Contrato de terceirização: o que é e como funciona

Muitas empresas estão investindo em profissionais terceirizados para melhorar os resultados de setores estratégicos e dos negócios como um todo. No entanto, várias organizações ainda têm dúvidas a respeito do contrato de terceirização e da importância deste documento. 

Aproveite o melhor dos serviços terceirizados e garanta a legalidade e segurança desse processo: saiba como funciona o contrato de terceirização!

Contar com profissionais terceirizados pode ser algo bastante benéfico para uma empresa, pois eles são capazes de ajudar a melhorar o desempenho de vários setores estratégicos do negócio. Porém, assim como em diferentes situações, é importante que todos os envolvidos no serviço tenham clareza nos limites, direitos e deveres de cada parte nesse relacionamento.

O contrato de terceirização é o documento que oficializa essa questão. Nele estão registradas as condições relacionadas ao serviço, os prazos das entregas, responsabilidades de cada parte, entre outras informações e acordos fundamentais para que a relação seja positiva tanto para a empresa contratante quanto para a prestadora e seus profissionais. 

Ele serve como qualquer contrato de prestação de serviços, detalhando todas as questões referentes ao acordo entre a empresa (contratante) e a prestadora (contratada) e deixando registrada informações como:

É importante contar com uma assessoria jurídica para verificar a legalidade e implicações de cada cláusula, evitando assinar acordos que sejam desfavoráveis para a organização ou que não se encaixem na sua realidade — qualquer problema neste contrato pode gerar uma série de dores de cabeça mais tarde. 

É importante elucidar uma questão nessa dinâmica: antes a terceirização era permitida somente nas áreas da empresa que não faziam parte da sua atividade-fim. Um exemplo: um negócio de TI não poderia ter profissionais terceirizados realizando as funções de tecnologia da informação, mas outras demandas que não fossem seu foco (como RH, financeiro, vendas e serviços gerais) poderiam adotar esse modelo.  

Após a Reforma Trabalhista de 2017 esse limite deixou de existir. Agora as empresas podem contar com profissionais terceirizados para atuar nas atividades principais, como um call center tendo atendentes contratados por esse modelo ou um negócio de TI adotar o outsourcing , por exemplo. 

Essa mudança incentivou ainda mais que negócios de diferentes segmentos e portes passassem a buscar o serviço de terceirização. Nesse sentido, firmar um contrato entre as partes vem se tornando cada vez mais necessário para garantir a segurança jurídica, eficiência e tranquilidade para todos os envolvidos na relação. 

Realizar um contrato de terceirização de serviços é algo essencial na dinâmica dessa parceria por diversos motivos: 

Primeiramente, a existência desse documento permite que todos os direitos e deveres dos envolvidos na parceria estejam explícitos. Isso ajuda a reduzir equívocos ou problemas diversos pela falta de comunicação — tudo relacionado ao trabalho estará descrito no contrato e ninguém poderá afirmar desconhecimento de alguma responsabilidade relatada nas cláusulas. 

Evitar problemas significa construir um relacionamento positivo para todas as partes, beneficiando tanto o contratante quanto o contratado e seus profissionais. 

Ter um contrato é essencial para dar maior segurança jurídica para todas as partes, especialmente a empresa contratante. O documento costuma definir a responsabilidade de cada um em situações fora da normalidade, como no caso de acidentes de trabalho, por exemplo — reduzindo equívocos ou que um dos lados “jogue a culpa” no outro. 

Infelizmente, caso a prestadora de serviços não tenha seriedade em suas atividades, há a possibilidade dela não respeitar os direitos trabalhistas e previdenciários dos seus trabalhadores. Isso pode gerar problemas para a contratante, mesmo que indiretamente: ter um acordo registrado pode ajudar a atenuar prejuízos nessa situação. 

Nesse sentido, o contrato de terceirização é essencial para proteger a empresa contratante de eventuais problemas e garantir que a atividade seja cumprida da melhor forma. Por isso, é preciso ter uma atenção especial na hora de formular e assinar qualquer cláusula deste acordo. 

Primeiramente, o documento deve trazer todas as informações que identifiquem as partes envolvidas — inclusive é importante verificar se a prestadora de serviço está com o CNPJ e outras obrigações legais e trabalhistas em ordem antes de mais nada — e especificar todas as suas obrigações e direitos na relação. 

Também é interessante listar as condições de trabalho acordadas, como se haverá a necessidade do uso de equipamentos e recursos específicos, por exemplo. A possibilidade de multa, penalidades diversas e situações de quebra de contrato também devem estar presentes no documento. 

Todo esse processo deve ser acompanhado de uma assessoria jurídica para não deixar nenhuma informação essencial de lado, acabar não observando a legislação referente à terceirização ou assinar alguma cláusula abusiva. 

É importante ressaltar que os profissionais terceirizados não têm a mesma relação com a empresa como um funcionário CLT: seu vínculo é com a prestadora de serviços, não com a organização contratante. Sendo assim, a prestadora tem a responsabilidade por todas as questões burocráticas, trabalhistas e previdenciárias envolvendo a relação. 

Nesse sentido, a contratante precisa enxergar esse profissional como um parceiro, não um subordinado. Ou seja, ele responderá como CLT apenas para a prestadora de serviço, que deve fazer a gestão de pessoas e suas tarefas, como admissões e desligamentos, por exemplo. 

Adotar um contrato de terceirização permite que todas as partes usufruam desse modelo da melhor maneira, garantindo os direitos dos envolvidos e definindo as responsabilidades e atividades para que o processo flua com tranquilidade.

Assim, a empresa contratante pode aproveitar os benefícios da terceirização — como contar com profissionais especializados, reduzir custos e focar em áreas estratégicas — e aumentar os resultados do seu negócio. 

No entanto, para isso acontecer, também é importante contratar uma prestadora de serviços séria e confiável, que irá prover um time qualificado para fortalecer a equipe da organização. Quer contar com uma verdadeira parceira nesse processo? Conheça as soluções da Sioux e traga verdadeiros talentos para sua empresa! 

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